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EPP 4/2019 CIDOSO

Emenda ao Plano Plurianual

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

15/10/2019

Ementa

Desmembramento do Programa 5034 - Idoso

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

16/03/2021

Declarada prejudicada, face a aprovação da EPP 4/2019 CIDOSO

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Declarada prejudicada, face a aprovação da EPP 4/2019 CIDOSO

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação da Emenda ao Plano Plurianual n. 4/2019, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Desmembramento do Programa 5034 - Idoso".

23/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 11:00 Reunião

•

Aprovada a sugestão de emenda, que unificada às EPPs nº 5, 6, 10 e 12, passou a ser a Emenda-Cidoso nº2.

16/03/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Declarada prejudicada, face a aprovação da EPP 4/2019 CIDOSO

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Despacho

16/03/2021

Declarada prejudicada, face a aprovação da EPP 4/2019 CIDOSO