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EPP 3/2019 CIDOSO
Emenda ao Plano Plurianual
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rejane Dias - PT/PI 15/10/2019
Ementa
AMPLIAÇÃO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/03/2021 Declarada prejudicada, face a aprovação da EPP 3/2019 CIDOSO
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/03/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Declarada prejudicada, face a aprovação da EPP 3/2019 CIDOSO
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/10/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Apresentação da Emenda ao Plano Plurianual n. 3/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "ampliação do beneficio de prestação continuada - bpc".
23/10/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 11:00 Reunião
Aprovada a Sugestão, que passou a ser Emenda nº3 - Cidoso
16/03/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Declarada prejudicada, face a aprovação da EPP 3/2019 CIDOSO
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
16/03/2021 Declarada prejudicada, face a aprovação da EPP 3/2019 CIDOSO