Aprovado o Requerimento, com aditamento, realizado pelo Deputado Felipe Francischini, convidando os ex-presidentes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
| REQ 112/2019 CCJC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Felipe Francischini - PSL/PR | 15/10/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizado Seminário, nesta Comissão, para tratar e discutir sobre os procedimentos e funcionalidades adotadas nas Comissões de Constituição e Justiça das Casas Legislativas do Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovado o Requerimento, com aditamento, realizado pelo Deputado Felipe Francischini, convidando os ex-presidentes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 112/2019, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL-PR), que: "Requer que seja realizado Seminário, nesta Comissão, para tratar e discutir sobre os procedimentos e funcionalidades adotadas nas Comissões de Constituição e Justiça das Casas Legislativas do Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com aditamento, realizado pelo Deputado Felipe Francischini, convidando os ex-presidentes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||