REQ 110/2019 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Franco Cartafina - PP/MG, Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP, Fábio Ramalho - MDB/MG

15/10/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as Resoluções Normativas nº 482/2012 e 687/2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Arnaldo Jardim e Fabio Ramalho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/10/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 110/2019, pelos Deputados Franco Cartafina (PP-MG) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as Resoluções Normativas nº 482/2012 e 687/2015".

16/10/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Arnaldo Jardim e Fabio Ramalho.

30/10/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada.

31/10/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada