REQ 145/2019 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

14/10/2019

Ementa

Requer a criação de Subcomissão para realizar diagnóstico sobre as práticas antissindicais no ambiente de trabalho, encaminhar e acompanhar denúncias de violações, bem como propor alterações legislativas na perspectiva de assegurar a liberdade sindical e o direito de representação dos trabalhadores das mais diversas categorias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/10/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento n. 145/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a criação de Subcomissão para realizar diagnóstico sobre as práticas antissindicais no ambiente de trabalho, encaminhar e acompanhar denúncias de violações, bem como propor alterações legislativas na perspectiva de assegurar a liberdade sindical e o direito de representação dos trabalhadores das mais diversas categorias".

23/10/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Aprovado