Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CME, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Minas e Energia.
| SBT-A 1 CME => PL 5811/2016 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5811/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia | 11/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes renováveis de energia pelos contratados para pesquisa e lavra de petróleo e gás natural. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/10/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CME, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Minas e Energia. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/10/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CME, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Minas e Energia. | |||||||||||||||