REQ 141/2019 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Marcivania - PCdoB/AP

11/10/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater as consequências, para a sociedade e para os consumidores, das privatizações no setor elétrico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Rogério Correia.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 141/2019, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater as consequências, para a sociedade e para os consumidores, das privatizações no setor elétrico".

16/10/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Rogério Correia.