SPP 1/2019 CMULHER

Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elcione Barbalho - MDB/PA

11/10/2019

Ementa

Propõe a criação de novo Programa: "Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência". Valores Globais: (R$) 300.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Apresentação da Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões n. 1/2019, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que: "Propõe a criação de novo Programa: 'Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência'. Valores Globais: (R$) 300.000.000".

16/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

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Subscrito pela Deputada Sâmia Bomfim e pelo Deputado Vilson da Fetaemg.

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Aprovado