EMC 204/2019 PEC04519 => PEC 45/2019

Emenda na Comissão

Acessória de:

PEC 45/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Janones - AVANTE/MG, Angela Amin - PP/SC, Átila Lira - PSB/PI, Rubens Bueno - CIDADANIA/PR, Gonzaga Patriota - PSB/PE, Júlio Cesar - PSD/PI, Roberto Pessoa - PSDB/CE, Mauro Lopes - MDB/MG, Leônidas Cristino - PDT/CE, Wellington Roberto - PL/PB, Damião Feliciano - PDT/PB, Gustavo Fruet - PDT/PR, Pompeo de Mattos - PDT/RS, Nilson Pinto - PSDB/PA, Júlio Delgado - PSB/MG, Bosco Costa - PL/SE, Gilberto Nascimento - PSC/SP, Jefferson Campos - PSB/SP, Odair Cunha - PT/MG, Reginaldo Lopes - PT/MG e outros

10/10/2019

Ementa

Dispõe sobre a regulamentação para a instituição de incentivos e benefícios fiscais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 204/2019 PEC04519, pelo Deputado André Janones (AVANTE-MG).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/10/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 204/2019 PEC04519, pelo Deputado André Janones (AVANTE-MG).

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Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-204/2019 PEC04519 => PEC-45/2019