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PRL 3 CCULT => PL 5165/2016
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5165/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ 10/10/2019
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3482/2019, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3482/2019, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
10/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3482/2019, apensado, com substitutivo.