REQ 72/2019 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG

10/10/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre os instrumentos de avaliação da deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 72/2019, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre os instrumentos de avaliação da deficiência".

16/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

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Aprovado o Requerimento.

03/12/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Audiência Pública realizada em 03/12/2019

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Arquivado