Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Eduardo Braide (PMN-MA).
| EMR 1 CDU => PLP 160/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 160/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Eduardo Braide - PMN/MA | 10/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações decorrentes do exercício da competência comum prevista no art. 23, incisos VI e IX e parágrafo único da Constituição Federal, para autorizar a União, os Estados e o Distrito Federal a apoiarem as iniciativas municipais que visem à implantação de telhados verdes. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Eduardo Braide (PMN-MA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/10/2019 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Eduardo Braide (PMN-MA). | |||||||||||||||