Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 2659/2019 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Externa | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Augusto Coutinho - SOLIDARI/PE | 09/10/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus, com a finalidade de acompanhar os avanços obtidos desde a entrada em vigor da Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017, a nova Lei da Adoção, bem como de discutir e encontrar soluções para atuais dificuldades que ainda permeiam o processo de adoção no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2659/2019, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI/PE), que "Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus, com a finalidade de acompanhar os avanços obtidos desde a entrada em vigor da Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017, a nova Lei da Adoção, bem como de discutir e encontrar soluções para atuais dificuldades que ainda permeiam o processo de adoção no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||