REQ 10/2019 PL039915

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 399/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Natália Bonavides - PT/RN

09/10/2019

Ementa

Requer o convite da Sra. Kaline Dantas Magalhães para participação em audiência pública sobre o uso de medicamentos derivados da planta Cannabis sativa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação" (PL039915)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de

•

Apresentação do Requerimento n. 10/2019, pela Deputada Natália Bonavides (PT-RN), que: "Requer o convite da Sra. Kaline Dantas Magalhães para participação em audiência pública sobre o uso de medicamentos derivados da planta Cannabis sativa".

15/10/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de

•

Aprovado

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de

•

Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura