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EMC 192/2019 PEC04519 => PEC 45/2019
Emenda na Comissão
Acessória de:
PEC 45/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Herculano Passos - MDB/SP, Benedita da Silva - PT/RJ, Átila Lira - PSB/PI, Rubens Bueno - CIDADANIA/PR, Gonzaga Patriota - PSB/PE, Júlio Cesar - PSD/PI, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Wellington Roberto - PL/PB, André de Paula - PSD/PE, Henrique Fontana - PT/RS, Nilson Pinto - PSDB/PA, Paulo Pimenta - PT/RS, Maria do Rosário - PT/RS, Bosco Costa - PL/SE, Gilberto Nascimento - PSC/SP, Jefferson Campos - PSB/SP, João Campos - REPUBLIC/GO, Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP, Edio Lopes - PL/RR, Efraim Filho - DEM/PB e outros 09/10/2019
Ementa
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/10/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 192/2019 PEC04519, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/10/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação da Emenda na Comissão n. 192/2019 PEC04519, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP).
10/10/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-192/2019 PEC04519 => PEC-45/2019