REQ 108/2019 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 108/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alencar Santana Braga - PT/SP, Maria do Rosário - PT/RS, Patrus Ananias - PT/MG

09/10/2019

Ementa

Requer ao plenário desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a realização de seminários regionais/estaduais para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 108/2019 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 108/2019, pelos Deputados Alencar Santana Braga (PT-SP) e outros, que: "Requer ao plenário desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a realização de seminários regionais/estaduais para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 108/2019 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais".

23/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento.

24/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 126/2019, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer aditamento ao requerimento aprovado nº 108, de 2019 para incluir nome de convidado na audiência pública nesta Comissão.

".