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PL 5464/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Neri Geller - PP/MT |
09/10/2019 |
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Ementa |
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Denomina "Rodovia Luiz Martelli" o trecho da rodovia BR-242 entre os Municípios de Nova Ubiratã e Paranatinga, no Estado do Mato Grosso. |
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Indexação |
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Denominação, trecho rodoviário, Nova Ubiratã (MT), Paranatinga (MT), Mato Grosso, homenagem póstuma, empresário, logradouro público. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/10/2019 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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05/05/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
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20/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
26/04/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação.
05/05/2021 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
20/03/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 5464/2019, pelo Deputado Neri Geller (PP/MT), que "Denomina 'Rodovia Luiz Martelli' o trecho da rodovia BR-242 entre os Municípios de Nova Ubiratã e Paranatinga, no Estado do Mato Grosso". |
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22/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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22/10/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT. |
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22/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/19 PÁG 413. |
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04/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT) |
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05/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019) |
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19/11/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2019 a 19/11/2019). Não foram apresentadas emendas. |
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11/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nelson Barbudo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
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19/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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29/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO) |
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26/04/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer da Relatora n. 1 CVT, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO). |
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Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação. |
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05/05/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Jaqueline Cassol |
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Aprovado o Parecer. |
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08/05/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. |
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10/05/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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10/05/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 11/05/21 PÅG 95, Letra A. |
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16/06/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) |
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17/06/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021) |
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29/06/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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31/05/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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13/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT) |
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14/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) |
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27/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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29/05/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT). |
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Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. |
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06/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Abilio Brunini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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20/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT) |
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Mantido o parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini, PRL 1 CCULT. |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5464/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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22/10/2019 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 5464/2019 Pareceres apresentados |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 5464/2019 |
Parecer do Relator |
29/05/2023 |
Abilio Brunini |
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Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1/2021 CVT => PL 5464/2019 |
Parecer do Relator |
26/04/2021 |
Jaqueline Cassol |
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Parecer da Relatora, Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO), pela aprovação. |
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PAR 1 CVT => PL 5464/2019 |
Parecer de Comissão |
08/05/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
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Denomina "Rodovia Luiz Martelli" o trecho da rodovia BR-242 entre os Municípios de Nova Ubiratã e Paranatinga, no Estado do Mato Grosso. |
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