REQ 131/2019 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Margarida Salomão - PT/MG, Alencar Santana Braga - PT/SP, Natália Bonavides - PT/RN

09/10/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 131/2019, pelas Deputadaas Margarida Salomão (PT-MG) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater o envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018".

23/10/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Discutiram a Matéria: Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

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Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da AVAAZ.

31/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.