REQ 108/2019 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 59/2019 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arthur Oliveira Maia - DEM/BA, Laercio Oliveira - PP/SE, Fábio Ramalho - MDB/MG

09/10/2019

Ementa

Requer a inclusão do Movimento "Vida Sim! Barragem Não", representado pelo Sr. Evilásio Pereira Bomfim, no rol dos debatedores convidados a participar da Audiência Pública para obter informações sobre a construção da barragem de rejeitos da Bamim no município de Pindaí, no Estado da Bahia, aprovada em decorrência da apreciação do Requerimento nº 59/2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do Requerimento n. 108/2019, pelos Deputados Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) e outros, que: "Requer a inclusão do Movimento 'Vida Sim! Barragem Não', representado pelo Sr. Evilásio Pereira Bomfim, no rol dos debatedores convidados a participar da Audiência Pública para obter informações sobre a construção da barragem de rejeitos da Bamim no município de Pindaí, no Estado da Bahia, aprovada em decorrência da apreciação do Requerimento nº 59/2019".

16/10/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Laercio Oliveira e Fabio Ramalho.

16/10/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivada