Apresentação da Emenda na Comissão n. 185/2019 PEC04519, pelo Deputado Altineu Côrtes (PL-RJ).
| EMC 185/2019 PEC04519 => PEC 45/2019 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PEC 45/2019 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Altineu Côrtes - PL/RJ, Benedita da Silva - PT/RJ, Angela Amin - PP/SC, Átila Lira - PSB/PI, Gonzaga Patriota - PSB/PE, Júlio Cesar - PSD/PI, Arlindo Chinaglia - PT/SP, Mauro Lopes - MDB/MG, Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Wellington Roberto - PL/PB, Lincoln Portela - PL/MG, Henrique Fontana - PT/RS, Júlio Delgado - PSB/MG, Giacobo - PL/PR, Paulo Pimenta - PT/RS, Maria do Rosário - PT/RS, Bosco Costa - PL/SE, Vicentinho - PT/SP, Gilberto Nascimento - PSC/SP, Jefferson Campos - PSB/SP e outros | 09/10/2019 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera o art. 1º e 2º da Proposta de Emenda a Constituição n 45 de 2019, acrescenta o inciso VIII ao artigo 163 da Constituição Federal e acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que passam a ter a seguinte redação: | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 09/10/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519) Apresentação da Emenda na Comissão n. 185/2019 PEC04519, pelo Deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 09/10/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 185/2019 PEC04519, pelo Deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). | |||||||||||||||||||
| 10/10/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-185/2019 PEC04519 => PEC-45/2019 | |||||||||||||||||||