REQ 114/2019 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

09/10/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater Iniciativas de Enfrentamento e Combate ao Feminicídio no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado. Audiência Pública realizada no dia 19/11/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 114/2019, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater Iniciativas de Enfrentamento e Combate ao Feminicídio no Brasil".

16/10/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

27/11/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivado. Audiência Pública realizada no dia 19/11/2019.