APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.
| SOR 25/2019 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Capitão Wagner - PROS/CE | 09/10/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Profissionais de Segurança Pública (AÇÃO: 21BM; PROG. 5016; META 1) - MJSP. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 25/2019, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS-CE), que: "- Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Profissionais de Segurança Pública (AÇÃO: 21BM; PROG. 5016; META 1) - MJSP". | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13: | ||||||||||||||||||||
| • | APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00. | ||||||||||||||||||||