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SOR 15/2019 CSPCCO
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Airton Faleiro - PT/PA 09/10/2019
Ementa
Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - EDUCAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS (AÇÃO 21BO; PROG. 5034; META 1).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
PREJUDICADA.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/10/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 15/2019, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA), que: "Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - EDUCAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS (AÇÃO 21BO; PROG. 5034; META 1)".
16/10/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:
PREJUDICADA.