SOR 14/2019 CSPCCO

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Airton Faleiro - PT/PA

09/10/2019

Ementa

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - BASES FLUVIAIS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL - (AÇÃO 21BM; PROG. 5016; META 20).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 14/2019, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA), que: "Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - BASES FLUVIAIS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL - (AÇÃO 21BM; PROG. 5016; META 20)".

16/10/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.