REQ 131/2019 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gonzaga Patriota - PSB/PE

09/10/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater o transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 131/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater o transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros".

23/10/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

23/10/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 138/2019, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Requer a inclusão de sugestão de convidado para a audiência pública requerida por meio do Requerimento/CVT nº 131, de 2109".

11/05/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.