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PL 5428/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5549/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celina Leão - PP/DF 08/10/2019
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia Nacional do Portador da Síndrome de Tourette.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/10/2019 Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) 24/03/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.


08/04/2021 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
08/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5428/2019, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia Nacional do Portador da Síndrome de Tourette. ".
29/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
30/10/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
30/10/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/19 PÁG 370.
19/11/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
22/03/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
23/03/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
08/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Proferido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais
Discutiu a Matéria a Dep. Celina Leão (PP-DF).
Aprovado o Parecer.
14/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
14/04/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
16/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família. Publicado no DCD de 17/04/2021, Letra A.
14/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se este ao PL-5549/2019.
14/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5549/2019