CVO 2 CME => PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)

Complementação de Voto

Acessória de:

PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silas Câmara - REPUBLIC/AM

08/10/2019

Ementa

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, do PL 6.102/2016, apensado, e das emendas nºs 17, 19, 20, 25 e 27 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo; e pela rejeição das emendas nºs 1 a 19/2013, da emenda nº 1/2019, apresentadas ao Projeto, e das emendas nºs 1, 2, 3, 18, 21, 22, 23, 24, 26, 29 e 30 apresentadas ao Substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste, do PL 6.102/2016, apensado, e das emendas nºs 17, 19, 20, 25 e 27 apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo; e pela rejeição das emendas nºs 1 a 19/2013, da emenda nº 1/2019, apresentadas ao Projeto, e das emendas nºs 1, 2, 3, 18, 21, 22, 23, 24, 26, 29 e 30 apresentadas ao Substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CME, pelo Dep. Silas Câmara

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