REQ 133/2019 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joenia Wapichana - REDE/RR

08/10/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a situação atual da TI Raposa Serra do Sol e as consequências do Marco Temporal para os povos indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 133/2019, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a situação atual da TI Raposa Serra do Sol e as consequências do Marco Temporal para os povos indígenas".

16/10/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado por unanimidade.