Arquive-se.
| REQ 89/2019 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| André Ferreira - PSC/PE | 08/10/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública nº 89/2019, pelo Deputado André Ferreira, que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados". | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 100/2019, pelo Deputado Gilson Marques, que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de nº 89/2019, a fim de debater a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados". | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento nº 106/2019, do Deputado André Ferreira, que "requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 89/2019". | ||||||||||||||||||||
| • | Deferida a retirada de tramitação do Req. nº 89/2019, do Dep. André Ferreira, conforme solicitação contida no Req. nº 106/2019. Arquive-se. |
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| 28/11/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||