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REQ 89/2019 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Ferreira - PSC/PE 08/10/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/10/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública nº 89/2019, pelo Deputado André Ferreira, que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados".
07/11/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento nº 100/2019, pelo Deputado Gilson Marques, que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de nº 89/2019, a fim de debater a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados".
26/11/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento nº 106/2019, do Deputado André Ferreira, que "requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 89/2019".
Deferida a retirada de tramitação do Req. nº 89/2019, do Dep. André Ferreira, conforme solicitação contida no Req. nº 106/2019.
Arquive-se.
28/11/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 89/2019 CDC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 100/2019 CDC Requerimento 07/11/2019 Gilson Marques Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de nº 89/2019, a fim de debater a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados.