REQ 112/2019 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Monteiro - PT/MG, João Daniel - PT/SE

08/10/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 222/2019 que busca "Alterar a lei complementar 123/2006 para definir requisitos para o exercício do Cargo de Agente Desenvolvimento".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 112/2019, pelos Deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 222/2019 que busca 'Alterar a lei complementar 123/2006 para definir requisitos para o exercício do Cargo de Agente Desenvolvimento'".

09/10/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

05/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada.