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REQ 57/2019 CMULHER
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Luiza Erundina - PSOL/SP, Luizianne Lins - PT/CE, Luisa Canziani - PTB/PR, Vilson da Fetaemg - PSB/MG 08/10/2019
Ementa
Requer que seja realizada reunião de audiência Pública para discutir graves violações de Direitos Humanos nos presídios femininos nos Estados do Pará e do Ceará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/10/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 57/2019, pelas Deputadaas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros, que: "Requer que seja realizada reunião de audiência Pública para discutir graves violações de Direitos Humanos nos presídios femininos nos Estados do Pará e do Ceará".
16/10/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião Deliberativa
Subscrito pelas Deputadas Luizianne Lins, Luisa Canziani e pelo Deputado Vilson da Fetaemg.
Aprovado
07/01/2020 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Audiência pública realizada em 10/12/19, no plenário 09.
Arquivada