Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela aprovação deste, e do PL 4602/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC.
| PRL 2 CTUR => PL 4142/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4142/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Magda Mofatto - PL/GO | 08/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela aprovação deste, e do PL 4602/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/10/2019 | Comissão de Turismo (CTUR) Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela aprovação deste, e do PL 4602/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/10/2019 | Comissão de Turismo (CTUR) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pela Deputada Magda Mofatto (PL-GO). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela aprovação deste, e do PL 4602/2016, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDC. | |||||||||||||||