REQ 129/2019 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juninho do Pneu - DEM/RJ

08/10/2019

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o processo de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 no trecho Rio de Janeiro x São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência pública realizada em 27.11.2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 129/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o processo de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 no trecho Rio de Janeiro x São Paulo".

09/10/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado.

27/11/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivada. Audiência pública realizada em 27.11.2019.