REQ 105/2019 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 108/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edio Lopes - PL/RR

08/10/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 108/2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 105/2019, pelo Deputado Edio Lopes (PL-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 108/2019".

09/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião

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Aprovado o Requerimento, com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: Sr. Raimundo Macedo, Presidente da Sociedade Brasileira de Computação - SBC e Sr. Eder Oliveira, Representante do Movimento Nacional dos Profissionais da Engenharia (MONPE), indicados pelo Deputado Gilson Marques, e outros nomes a serem indicados pelo Deputado João H. Campos.

05/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivado