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PL 5401/2019
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fred Costa - PATRIOTA/MG 08/10/2019
Ementa
Altera a representatividade das sociedades protetoras de animais nas Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/11/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 5.401/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2.944/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5401/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Altera a representatividade das sociedades protetoras de animais nas Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUA)".
12/11/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 2944/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA-MG), que: "Requerimento de retirada de proposição".
27/11/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 5.401/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2.944/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
28/11/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/11/19 PÁG 147.