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PL 5401/2019
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fred Costa - PATRIOTA/MG 08/10/2019
Ementa
Altera a representatividade das sociedades protetoras de animais nas Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUA).
Indexação
Alteração, Lei Arouca, fixação, número, representante, sociedade (pessoa jurídica), protetor de animais, Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/11/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 5.401/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2.944/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5401/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Altera a representatividade das sociedades protetoras de animais nas Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUA)".
12/11/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 2944/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA-MG), que: "Requerimento de retirada de proposição".
27/11/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 5.401/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2.944/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
28/11/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/11/19 PÁG 147.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5401/2019    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2944/2019 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 12/11/2019 Fred Costa Requerimento de retirada de proposição.