REQ 25/2019 CEXOBRAS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

08/10/2019

Ementa

Requer informações ao Ministério da Educação a respeito de obras paralisadas dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI), nos Municípios do Estado de Goiás, financiadas com recursos da União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País (CEXOBRAS)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras

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Apresentação do Requerimento n. 25/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer informações ao Ministério da Educação a respeito de obras paralisadas dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI), nos Municípios do Estado de Goiás, financiadas com recursos da União".

09/10/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras

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Aprovado

31/01/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras

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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura