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REQ 24/2019 CEXOBRAS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Flávia Morais - PDT/GO |
08/10/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão externa sobre obras públicas na área de segurança pública. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País (CEXOBRAS)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/10/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Apresentação do Requerimento n. 24/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão externa sobre obras públicas na área de segurança pública". |
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09/10/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Aprovado |
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19/08/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Obras Inacabadas na Área da Segurança Pública
1) PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça do Estado de Pernambuco
Presdente do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - Consej
2) TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
Juíza Auxiliar da Presidência
Conselho Nacional de Justiça - CNJ
3) MARCUS VINICIUS DE AMORIM BOHMGAHREM
Representante
Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça - DEPEN
Requerimento n. 24/2019 - Deputada Flávia Morais |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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