REQ 159/2019 CDHM

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bira do Pindaré - PSB/MA

08/10/2019

Ementa

Requer seja convocado o Ministro de Estado da Justiça.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/10/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 159/2019, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que: "Requer seja convocado o Ministro de Estado da Justiça".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 159/2019, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que: "Requer seja convocado o Ministro de Estado da Justiça".

25/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivada

29/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivada.