Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento de Indicação apresentado.
20/11/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.
| SUG 63/2019 CLP | ||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias | 08/10/2019 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Decreto Legislativo que trata da composição, estruturação, competência e continuidade de funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 18/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento de Indicação apresentado. 20/11/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 08/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 63/2019, pelo Sociedade Civil União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias, que: "Sugere Projeto de Decreto Legislativo que trata da composição, estruturação, competência e continuidade de funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária". | |||||||||||||||||||
| 09/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG) | |||||||||||||||||||
| 18/11/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG). | |||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento de Indicação apresentado. | |||||||||||||||||||
| 20/11/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||
| 09/12/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 1617/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Sugere a adoção, pelo Poder Executivo, de novo decreto sobre a composição, estruturação, competência e continuidade de funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES". | |||||||||||||||||||
| 29/09/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||