REQ 128/2019 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sergio Vidigal - PDT/ES, Pompeo de Mattos - PDT/RS

08/10/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos negativos da implantação de Praças de Pedágios junto à BR 386 na altura do KM 426 (localidade denominada de Volta do Anacleto) e na BR 101(na altura do Bairro Caravaggio).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 07.11.2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 128/2019, pelos Deputados Sergio Vidigal (PDT-ES) e Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos negativos da implantação de Praças de Pedágios junto à BR 386 na altura do KM 426 (localidade denominada de Volta do Anacleto) e na BR 101(na altura do Bairro Caravaggio)".

09/10/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado.

11/11/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 07.11.2019.