Arquivada
| REQ 25/2019 PL164619 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1646/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Paulo Ganime - NOVO/RJ | 08/10/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão do nome do Sr. Elias Sfeir, Presidente da Associação Nacional dos Birôs de Crédito - ANBC, a fim de participar de audiências públicas, para debater o Projeto de Lei n° 1.646, de 2019, conforme o Requerimento 22/2019 desta Comissão Especial. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 15/10/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1646, de 2019, do Poder Executivo, que "estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa e altera a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, a Lei nº 8.397, de 6 de janeiro de 1992, e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996" (PL164619) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 08/10/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1646, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 25/2019, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), que: "Requer a inclusão do nome do Sr. Elias Sfeir, Presidente da Associação Nacional dos Birôs de Crédito - ANBC, a fim de participar de audiências públicas, para debater o Projeto de Lei n° 1.646, de 2019, conforme o Requerimento 22/2019 desta Comissão Especial". | |||||||||||||||||||||
| 11/10/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1646, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 26/2019, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), que: "Retirada do requerimento de nº 25/2019, que solicita a inclusão de nome de palestrante em audiência pública". | |||||||||||||||||||||
| 15/10/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1646, de | |||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento nº 26/2019, do Deputado Paulo Ganime, que solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 25/2019, do mesmo autor. | |||||||||||||||||||||
| • | Retirada de tramitação pelo autor. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||