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REL 1/2019 CPIBNDES |
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Relatório de CPI |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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RCP 2/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Altineu Côrtes - PL/RJ |
08/10/2019 |
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Ementa |
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Relatório final do Relator Dep. Altineu Côrtes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/02/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras (CPIBNDES)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/10/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos |
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Apresentação do Relatório de CPI n. 1/2019, pelo Deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), que: "Relatório final do Relator Dep. Altineu Côrtes". |
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08/10/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos |
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Vista coletiva concedida aos membros da CPI. |
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10/10/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos |
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Devolução de Vista. |
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16/10/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos |
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Apresentado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Glauber Braga.
Encaminhou favoravelmente o Deputado Pedro Uczai.
Encaminhou contrariamente o Deputado Coronel Chrisóstomo.
Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Jorge Solla, Margarida Salomão, Pedro Uczai, Ângela Amim, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Votaram sim:0, não:19, abs.:1, total:20 |
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Apresentado o Requerimento de Adiamento de Discussão por 3 sessões, de autoria do Deputado Ivan Valente
Encaminhou favoravelmente o Deputado Glauber Braga.
Encaminhou contrariamente o Deputado Delegado Pablo.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento da Discussão por 3 sessões. |
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Apresentado o Requerimento de Quebra de Interstício para Verificação Votação do Requerimento de Adiamento da Discussão por 2 sessões, de atoria do Dep. Pedro Uczai e outros.
Encaminhou favoravelmente o Deputado Jorge Solla
Encaminhou contrariamente o Deputado Sanderson.
Rejeitado o Requerimento de Quebra de Interstício para Verificação Votação do Requerimento de Adiamento da Discussão por 2 sessões. |
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Apresentado o Requerimento de Adiamento da Discussão por 2 sessões, de autoria do Dep. Paulo Ramos.
Encaminhou favoravelmente o Deputado Jorge Solla
Encaminhou contrariamente o Deputado Delegado Pablo.
Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados, Pedro Uczai e Glauber Braga, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento da Discussão por 2 sessões.
Votaram sim:0, não:17, abs.:1, total:18 |
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Apresentado o Requerimento de Adiamento da Discussão por 1 sessão, de autoria do Dep. Silvio Costa Filho.
Encaminhou favoravelmente a Deputada Margarida Salomão.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento da Discussão por 1 sessão. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Celina Leão (PP-DF), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Schiavinato (PP-PR) e Dep. Jorge Solla (PT-BA). |
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17/10/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos |
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Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CPIBNDES, pelo Deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). |
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21/10/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos |
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Apresentado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Pedro Uczai.
Encaminhou favoravelmente o Deputado Pedro Uczai.
Encaminhou contrariamente o Deputado Kim Kataguiri
Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo deputado Pedro Uczai, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
Votação encerrada por falta de quórum. |
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22/10/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos |
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Apresentado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Margarida Salomão
Encaminhou favoravelmente a Deputada Margarida Salomão.
Encaminhou contrariamente o Deputado Delegado Pablo.
Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo deputado Pedro Uczai, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitado o requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
Votaram sim:0, não:18 , abs.0:, total:18 |
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Encerrada a discussão. |
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Apresentado o Requerimento de Quebra de Interstício para Verificação de Votação do Requerimento de Votação Nominal do Relatório, de autoria do Dep. Pedro Uczai.
Encaminhou favoravelmente o Deputado Pedro Uczai.
Encaminhou contrariamente o Deputado Delegado Pablo.
Rejeitado o Requerimento de Quebra de Interstício para Verificação de Votação do Requerimento de Votação Nominal do Relatório. |
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Apresentado o Requerimento de Votação Nominal do Relatório, de autoria do Deputado Pedro Uczai.
A Votação Nominal do Relatório foi concedida de ofício. |
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Aprovado o Relatório.
Votaram sim:19, não:10, abs.0:, total:29 |
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Apresentado Requerimento para votação em globo da admissibilidade dos destaques, exceto os de bancada.
Requerimento aprovado. |
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Votação da admissibilidade dos destaques simples.
Rejeitada |
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Destaque 28 dos Deputados Carlos Gaguim, Margarida Salomão, Marcelo Ramos e Silvio Costa Filho e outros - destaque para votação em separado do nome do Senhor DÉCIO FABRÍCIO ODDONE DA COSTA.
Modificado o texto do Relator, o nome do Senhor DÉCIO FABRÍCIO ODDONE DA COSTA foi retirado do Relatório. |
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Destaque 19 do PT - Destaque para votação em separado de parte do item 12, o subitem 12.2.1.1, para suprimir a recomendação do Senhor LUCIANO GALVÃO COUTINHO.
Mantido o texto do Relator. |
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DTQ 23 do PT - Destaque para votação em separado do quarto tópico, integrante do núcleo estratégico, constante do item 12.2.1.1 (a saber: Senhores(as) LUIZ FERNANDO FURLAN, ROBERTO RODRIGUES, CELSO AMORIM, ANTÔNIO PALOCCI FILHO, GUIDO MANTEGA, MIGUEL JORGE, PAULO BERNARDO SILVA, ERENICE GUERRA, GUILHERME CASSEL, FERNANDO DAMATA PIMENTEL, DILMA ROUSSEFF, DANIEL MAIA, ANTÔNIO DE AGUIAR PATRIOTA, MIRIAM BELCHIOR, PEPE VARGAS).
Mantido o texto do Relator. |
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Destaque 9 do PP/MDB/PTB - Destaque para votação em separado da menção do nome de LUIZ FERNANDO FURLAN, constante da página 310 do relatório final da CPI, para fins de sua supressão.
Mantido o texto do Relator. |
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DTQ 24 do PT - Destaque para votação em separado do sétimo tópico, integrante do núcleo estratégico, constante do item 12.2.1.1 (a saber: Senhores(as) ARMANDO MARIANTE CARVALHO JUNIOR, EDUARDO RATH FINGERL, JOÃO CARLOS FERRAZ, LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, MAURICIO BORGES LEMOS E WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA).
Mantido o texto do Relator. |
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22/10/2019 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos |
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Apresentação da Complementação de Voto n. 2 CPIBNDES, pelo Deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). |
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27/02/2023 |
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos |
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Arquivada |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REL 1/2019 CPIBNDES Pareceres apresentados |
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CPI - Práticas Ilícitas no Âmbito do BNDES (CPIBNDES) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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CVO 1 CPIBNDES => REL 1/2019 CPIBNDES |
Complementação de Voto |
17/10/2019 |
Altineu Côrtes |
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Complementação de Voto ao Relatório do Deputado Altineu Côrtes |
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CVO 2 CPIBNDES => REL 1/2019 CPIBNDES |
Complementação de Voto |
22/10/2019 |
Altineu Côrtes |
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REFORMULACAO DE VOTO do relator Dep. Altineu Côrtes. |
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