REQ 68/2019 CIDOSO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lídice da Mata - PSB/BA

08/10/2019

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a alterações no Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 842/2019, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República. (1SECM

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Requerimento n. 68/2019, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a alterações no Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa".

09/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:30 Reunião

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Discutiu a Matéria o Dep. Denis Bezerra (PSB-CE).

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Aprovado.

05/11/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 842/2019, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República. (1SECM