Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR).
| EMR 1 CINDRA => PL 1753/2019 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1753/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Otaci Nascimento - SOLIDARI/RR | 08/10/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, e o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, para dispor sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados nas áreas de livre comércio localizadas nos Municípios que especificam. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/10/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/10/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR). | |||||||||||||||