REQ 11/2019 CEENERGI

Requerimento

Situação:

Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lucas Redecker - PSDB/RS

07/10/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater os desafios da geração de energia elétrica no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CEENERGI)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2019

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

•

Apresentação do Requerimento n. 11/2019, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão Especial, para debater os desafios da geração de energia elétrica no Brasil".

22/10/2019

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

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Aprovado

31/01/2023

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.