REQ 106/2019 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Airton Faleiro - PT/PA, Rubens Otoni - PT/GO

07/10/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os caminhos para acabar com a exclusão elétrica, principalmente no Norte do país, através de energia renovável descentralizada para populações tradicionais e comunidades indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/11/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Reunião de Audiência Pública realizada no dia 26-11-19.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/10/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 106/2019, pelos Deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Rubens Otoni (PT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os caminhos para acabar com a exclusão elétrica, principalmente no Norte do país, através de energia renovável descentralizada para populações tradicionais e comunidades indígenas".

09/10/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Rubens Otoni.

26/11/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Reunião de Audiência Pública realizada no dia 26-11-19.