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REQ 19/2019 PL326719 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 3267/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Roberto de Lucena - PODE/SP |
03/10/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, no âmbito do Projeto de Lei nº 3.267/2019, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Convidados:
" Carlos Alberto de Araújo Gomes Jr. - Cel. PM, Presidente do CNCG (Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil);
" Marco Cantero - Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial;
" Rodolfo Rizzotto - Coordenador do SOS Estradas;
" Renato Borges Dias - Ex-Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal e Presidente Honorário da ABTOX (Associação Brasileira de Toxicologia);
" Márcio Libermaun - Presidente do ITTS (Instituto de Tecnologia para o Trânsito Seguro);
" Fernando Diniz - Fundador da Trânsito Amigo (Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito);
" Paulo Douglas - Procurador do MPT - Ministério Público do Trabalho, especialista no tema;
" Jacqueline Carrijo - Auditora-Fiscal do Trabalho, Coordenadora do Setor de Transportes da Superintendência Regional do Trabalho do Estado de Goiás; |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/09/2020 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro" (PL326719)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/10/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, no âmbito do Projeto de Lei nº 3.267/2019, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Convidados:
' Carlos Alberto de Araújo Gomes Jr. - Cel. PM, Presidente do CNCG (Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil);
' Marco Cantero - Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial;
' Rodolfo Rizzotto - Coordenador do SOS Estradas;
' Renato Borges Dias - Ex-Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal e Presidente Honorário da ABTOX (Associação Brasileira de Toxicologia);
' Márcio Libermaun - Presidente do ITTS (Instituto de Tecnologia para o Trânsito Seguro);
' Fernando Diniz - Fundador da Trânsito Amigo (Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito);
' Paulo Douglas - Procurador do MPT - Ministério Público do Trabalho, especialista no tema;
' Jacqueline Carrijo - Auditora-Fiscal do Trabalho, Coordenadora do Setor de Transportes da Superintendência Regional do Trabalho do Estado de Goiás;
". |
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08/10/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de |
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Aprovado |
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23/09/2020 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de |
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Arquivado. |
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