Apresentação da Emenda na Comissão n. 218/2019 PL326719, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP).
| EMC 218/2019 PL326719 => PL 3267/2019 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 3267/2019 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Roberto de Lucena - PODE/SP | 03/10/2019 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Inclui as categorias A e B na obrigação da realização do exame toxicológico, que deverá ser realizado em data escolhida de forma aleatória. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 03/10/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de 2019, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro" (PL326719) Apresentação da Emenda na Comissão n. 218/2019 PL326719, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 03/10/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3267, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 218/2019 PL326719, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP). | |||||||||||||||||||